TRF4 — 00031474520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c7ac5baeec11da1a092094824a79fb183368902350318527068e39d055176f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-04-30
Em Secretaria (TPU 12268)
2004-04-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T16:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-02T00:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-30T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-04-19T11:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2002-11-29T11:19:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2002-08-23T18:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2002-08-21T16:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-23T13:42:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  10. 2017-03-02T15:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-26T16:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-08-31T10:32:08.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  13. 2016-08-30T13:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  14. 2004-05-17T18:30:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-04-30T19:48:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  16. 2004-04-19T16:30:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2004-04-19T11:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-03-04T15:55:28.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  19. 2004-01-16T16:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-10-29T18:18:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-02-03T14:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-11-20T20:24:40.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  23. 2002-11-14T12:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-08-29T17:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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