Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00021811420048060091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7d434f4a8eeae0d8e86a9769c90acd968508e3e97a46fee0125e31b5b504593
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2006-01-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-12-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-12-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-11 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-06-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-12-03 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-31 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-25 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-25 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-28 a 2024-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-03T21:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-01-12T11:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-31T14:37:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-27T14:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-14T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-10T10:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-12T14:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-21T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-12-19T18:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2004-07-29T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-10-11T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-09-22T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-26T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-06T14:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2004-08-25T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-02-21T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-19T10:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-06T14:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2004-07-29T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-05-10T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-01-10T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-26T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-06T14:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2004-07-28T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2004-10-11T11:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-28T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-19T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-06T14:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2004-08-05T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-06T10:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-25T15:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-11T12:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-08-11T12:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-06T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-02T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T22:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-08-05T13:30:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00000138720088060062 — Execução Fiscal · 2009-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJCE — 00007200720048060091 — Execução Fiscal · 2004-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJCE — 00009257220128060150 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada