Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00021811420048060091

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7d434f4a8eeae0d8e86a9769c90acd968508e3e97a46fee0125e31b5b504593

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2006-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-01-11 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2021-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2022-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2022-12-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2023-08-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-08-31 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-10-25 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-25 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-28 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25
Definitivo (TPU 246)
2024-10-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25
Documento (TPU 581)
2024-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25
Conclusão (TPU 51)
2024-02-27
Conclusão (TPU 51)
2023-08-31
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2022-12-03
Remessa (TPU 123)
2022-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2021-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-03T21:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2006-01-12T11:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2023-08-31T14:37:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2024-02-27T14:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2023-08-14T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2021-02-10T10:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-12-12T14:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-06-21T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2011-12-19T18:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2004-07-29T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-10-11T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2008-09-22T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-03-26T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-07-06T14:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2004-08-25T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2008-02-21T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-01-19T10:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2020-07-06T14:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2004-07-29T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2005-05-10T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2009-01-10T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-03-26T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-07-06T14:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2004-07-28T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2004-10-11T11:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-03-28T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-19T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-07-06T14:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2004-08-05T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-05-06T10:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2019-04-25T15:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2021-01-11T12:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2004-08-11T12:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2006-02-06T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-06-02T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-05-16T22:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2004-08-05T13:30:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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