TRF5 — 05078301820204058201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4c41692a74a90a7aa7b956593feaa22ce644915016a5f24bd6cb017ad056046
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-01T13:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-02-14T10:30:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-14T10:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T14:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18T18:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24T17:08:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-25T20:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27T10:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00699025620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00059238120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01736576220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00698133320164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05317662520184058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003189620188100066 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF5 — 05143897020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00028535920164013814 — Apelação Cível · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Gabinete 04