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TRE-TO — 06000341520246270004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 247371b1be3a735ab7ee987eba515359b8f26aa0e48a6bc0bdc410215ebb7e34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19: Reativação (TPU 849)
2026-02-19: Remessa (TPU 123)
2024-04-12: Definitivo (TPU 246)
2024-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Reativação (TPU 849)
2024-04-12: Conclusão (TPU 51)
2024-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-01T08:38:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2024-03-01T08:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16926",
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2024-03-01T10:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T10:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16926",
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2024-04-12T13:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T16:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-03-01T08:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T08:44:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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2024-03-01T08:47:55.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T10:10:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T07:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T07:59:01.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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2024-03-06T10:05:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T11:42:40.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T13:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
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2024-04-12T17:59:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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2024-04-12T18:00:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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2024-04-12T18:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-04-12T18:38:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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2024-04-12T18:38:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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2026-02-19T16:39:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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2026-02-19T16:41:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001508720218080020 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJES
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 2ª VARA - GUACUI
TRT14 — 00002229420255140092 — Carta Precatória Cível · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRT14
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TJMS — 00002190920208120032 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / Vara Única
TJPA — 00003214220208140075 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPA
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJRR — 08013373720268230010 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJRR — 08012978120258230045 — Carta Precatória Cível · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / VARA CÍVEL
TRE-SP — 06000248620256260125 — Carta Precatória Cível · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJRR — 08013323520258230047 — Carta Precatória Cível · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / VARA CÍVEL 2º TITULAR