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Agravo — Juros — TST 00005187620115090018

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b37ed1372f3600541ab992ec778c947798d74a57f4bde406f369c0baaa0ea3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2014-06-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2014-07-02 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2014-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2014-10-31 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2014-11-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2015-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2015-02-02 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2015-02-26 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2015-02-27 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-03-11 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2015-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2015-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-11-28 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2016-11-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-06-12 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-07-02 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-07-02 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-16T00:56:38.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131202181621
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8b37ed1372f3600541ab992ec778c947798d74a57f4bde406f369c0baaa0ea3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-23 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Remessa (TPU 982)
2016-11-29
Remessa (TPU 982)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Publicação (TPU 92)
2016-11-28
Publicação (TPU 92)
2016-11-28
Publicação (TPU 92)
2016-11-28
Remessa (TPU 982)
2016-11-28
Remessa (TPU 982)
2016-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-27T15:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  2. 2014-01-06T23:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2014-11-14T16:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-03-11T17:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  5. 2016-11-28T22:53:27.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2016-11-28T22:53:27.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2016-11-29T07:13:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2016-11-29T07:13:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  9. 2014-02-28T11:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  10. 2013-11-25T11:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2013-11-25T11:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-12-02T18:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-12-02T18:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-02-03T17:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-02-03T17:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-01-29T16:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2014-03-24T10:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-03-24T10:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-06-10T18:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-06-10T18:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-10-23T14:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-10-23T14:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-01-29T14:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-01-29T14:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-01-29T17:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-01-29T17:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-01-29T18:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-01-29T18:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2015-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  30. 2015-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  31. 2015-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  32. 2015-03-20T19:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-03-20T19:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2016-11-24T17:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2016-11-24T17:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2014-09-25T13:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  37. 2013-12-02T18:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  38. 2014-07-02T15:27:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  39. 2014-07-02T15:27:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  40. 2014-07-02T15:27:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.