TJMMG — 20003204620249130004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2952c972687c5ddd9c9a76bff3a2ac878ec12dfe99f2b9ec69b7ab5b67cc46bc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência arbitrária

• Ver outros registros do assunto TPU 11351

Movimentações públicas

1. 2024-09-05T00:51:50.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "cumpridos",
         "valor": 108
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2024-09-05T00:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2024-06-10T15:05:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2024-06-10T15:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2024-06-09T11:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

6. 2024-09-05T13:05:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

7. 2024-09-05T00:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

8. 2024-09-05T00:43:16.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

9. 2024-08-26T13:24:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }