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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000033220256260345

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca469f0eaca5fcb9c3921a7f105fabb519c1db56d93882de8f638e4937a4ce06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2025-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2025-04-08 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2025-04-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2025-04-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-04-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-15 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:46.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250207160052
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca469f0eaca5fcb9c3921a7f105fabb519c1db56d93882de8f638e4937a4ce06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22
Definitivo (TPU 246)
2025-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-11
Publicação (TPU 92)
2025-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09
Petição (TPU 85)
2025-04-09
Petição (TPU 85)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-07T16:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  2. 2025-02-07T16:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  3. 2025-04-04T10:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  4. 2025-02-11T13:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  5. 2025-02-11T13:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  6. 2025-02-13T01:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  7. 2025-02-13T01:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  8. 2025-02-14T15:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  9. 2025-02-15T02:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  10. 2025-02-15T02:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  11. 2025-03-10T15:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  12. 2025-03-10T16:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  13. 2025-03-10T16:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  14. 2025-03-12T01:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  15. 2025-03-12T01:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  16. 2025-03-12T14:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  17. 2025-04-02T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  18. 2025-04-03T10:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  19. 2025-04-08T14:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  20. 2025-04-08T14:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  21. 2025-04-08T14:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  22. 2025-04-08T14:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  23. 2025-04-11T01:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  24. 2025-04-11T01:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  25. 2025-04-11T10:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  26. 2025-04-15T03:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  27. 2025-04-15T03:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  28. 2025-04-15T12:33:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  29. 2025-04-22T15:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  30. 2025-02-07T16:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  31. 2025-02-11T13:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  32. 2025-02-11T13:09:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  33. 2025-04-08T14:29:08.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  34. 2025-04-08T14:29:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  35. 2025-04-09T15:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  36. 2025-04-09T15:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  37. 2025-04-22T15:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  38. 2025-04-22T15:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.