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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-PI 06000055120246180024

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a8667df2abcffd2b0319439f9c1892f482431538d330272ca0dcb8c14fceb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-03-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2024-03-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-03-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-04-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-04-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:52:13.287000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240312151757
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 23a8667df2abcffd2b0319439f9c1892f482431538d330272ca0dcb8c14fceb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02
Reativação (TPU 849)
2024-04-02
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-02
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-12T15:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  2. 2024-03-13T10:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  3. 2024-03-13T09:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  4. 2024-03-13T10:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  5. 2024-03-13T10:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  6. 2024-03-14T13:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  7. 2024-03-14T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  8. 2024-03-14T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  9. 2024-03-16T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  10. 2024-03-18T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  11. 2024-03-18T13:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  12. 2024-03-21T12:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  13. 2024-03-22T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  14. 2024-03-22T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  15. 2024-03-22T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  16. 2024-03-22T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  17. 2024-04-02T10:14:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  18. 2024-03-12T15:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  19. 2024-03-14T12:27:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  20. 2024-03-14T12:27:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  21. 2024-04-02T10:07:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  22. 2024-04-02T10:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  23. 2024-04-02T10:08:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  24. 2024-04-02T10:08:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  25. 2024-04-02T10:14:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
  26. 2024-04-02T10:14:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.