TRF4 — 00034133220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aeb0c836d7146a7f5da1532a9d91021994bfefe6d50af51a594451a43edf497

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T14:10:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-18T14:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T17:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-07-01T16:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-12-03T20:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-11-14T12:30:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-08-27T17:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-08-23T15:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2023-12-18T15:57:55.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2017-02-22T13:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-18T14:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-08-31T10:45:35.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-08-30T17:45:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2010-10-28T13:54:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-05-18T11:41:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2003-07-09T12:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-06-23T17:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-05-20T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-12-16T14:33:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-12-13T11:29:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2002-12-11T18:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-11-18T12:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-11-14T12:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-08-30T15:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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