TJDFT — 00013682620208070017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d84c914022cd1002595315eeae24c121d98c4630ed29e46fcd479988b85f07b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2020-11-08T07:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
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      }
    }
  2. 2020-11-08T07:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
    }
  3. 2020-11-08T07:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  4. 2020-11-08T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  5. 2020-11-08T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  6. 2020-11-08T08:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  7. 2020-11-08T08:59:54.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  8. 2020-11-08T09:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  9. 2020-11-08T09:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  10. 2020-11-08T10:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  11. 2020-11-08T10:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  12. 2020-11-08T11:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  13. 2020-11-08T12:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  14. 2020-11-08T13:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  15. 2020-11-09T13:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  16. 2020-11-09T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  17. 2020-11-12T13:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  18. 2020-11-30T14:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  19. 2021-01-06T13:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  20. 2021-01-06T13:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  21. 2021-01-06T13:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  22. 2021-01-11T13:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  23. 2021-01-11T13:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  24. 2021-01-11T13:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  25. 2021-02-04T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  26. 2021-02-17T17:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  27. 2021-02-18T13:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  28. 2021-02-18T13:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  29. 2021-03-05T11:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  30. 2021-03-05T11:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  31. 2021-04-22T14:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  32. 2021-04-22T18:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  33. 2021-04-23T10:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  34. 2021-04-23T14:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  35. 2021-04-30T16:20:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  36. 2021-05-03T13:25:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  37. 2021-05-03T19:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  38. 2021-05-11T20:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  39. 2021-05-17T14:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  40. 2021-05-17T15:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  41. 2021-05-19T13:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  42. 2021-05-19T14:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  43. 2021-05-19T14:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  44. 2021-05-20T11:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  45. 2021-05-21T13:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  46. 2021-05-21T13:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  47. 2021-06-01T18:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  48. 2021-06-01T18:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  49. 2021-06-08T16:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  50. 2021-06-08T16:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  51. 2021-06-08T16:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  52. 2021-06-11T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  53. 2021-06-11T17:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  54. 2021-06-11T17:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  55. 2021-06-12T10:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  56. 2021-06-21T16:05:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  57. 2021-06-21T20:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  58. 2021-06-23T10:09:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  59. 2021-06-23T15:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  60. 2021-07-26T18:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  61. 2021-07-26T18:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  62. 2021-07-26T18:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  63. 2021-07-28T14:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  64. 2021-07-28T21:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  65. 2021-08-14T12:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  66. 2021-12-11T10:29:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  67. 2021-12-11T10:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  68. 2021-12-11T10:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  69. 2021-12-11T10:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  70. 2021-12-11T10:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  71. 2021-12-13T11:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  72. 2021-12-13T15:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  73. 2022-01-21T18:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  74. 2022-01-21T18:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  75. 2022-01-21T18:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  76. 2022-01-24T22:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  77. 2022-01-25T09:40:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  78. 2022-01-25T16:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  79. 2022-01-31T18:26:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  80. 2022-02-02T21:59:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  81. 2022-02-02T22:05:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  82. 2022-02-03T18:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  83. 2022-02-04T18:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  84. 2022-02-04T20:31:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  85. 2022-02-04T20:31:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  86. 2022-02-07T13:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  87. 2022-02-07T13:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  88. 2022-02-09T04:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  89. 2022-02-09T10:05:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  90. 2022-02-11T15:55:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  91. 2022-02-16T19:13:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  92. 2022-02-16T19:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  93. 2022-02-21T18:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  94. 2022-02-22T18:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  95. 2022-02-23T13:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  96. 2022-03-06T12:15:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  97. 2022-03-08T22:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  98. 2022-03-09T22:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  99. 2022-03-16T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  100. 2022-07-01T10:35:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  101. 2022-07-01T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  102. 2022-07-01T10:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  103. 2022-07-02T20:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  104. 2022-07-02T20:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  105. 2022-07-20T22:33:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  106. 2022-07-20T22:33:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  107. 2022-07-20T22:33:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  108. 2022-08-16T19:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  109. 2022-09-06T17:29:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  110. 2022-09-06T17:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  111. 2022-09-14T13:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  112. 2022-09-14T18:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  113. 2022-10-06T15:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  114. 2022-10-11T18:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  115. 2022-10-11T18:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  116. 2022-10-11T18:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  117. 2022-10-24T10:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  118. 2022-10-26T14:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  119. 2022-10-29T11:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  120. 2022-11-02T00:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  121. 2022-11-03T16:54:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  122. 2022-11-06T20:39:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  123. 2022-11-07T16:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  124. 2022-11-10T15:42:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  125. 2022-11-10T19:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  126. 2022-12-03T17:11:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  127. 2022-12-05T11:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  128. 2022-12-07T07:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  129. 2022-12-07T12:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  130. 2022-12-13T10:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  131. 2022-12-13T10:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  132. 2022-12-18T21:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  133. 2022-12-19T15:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  134. 2023-01-11T18:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  135. 2023-01-12T16:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  136. 2023-01-12T19:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  137. 2023-01-16T15:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  138. 2023-01-27T10:51:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  139. 2023-01-27T10:51:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  140. 2023-01-27T16:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  141. 2023-02-07T17:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  142. 2023-02-07T18:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  143. 2023-02-07T18:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  144. 2023-02-09T10:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  145. 2023-02-15T16:00:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  146. 2023-02-15T16:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  147. 2023-02-15T16:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  148. 2023-02-16T13:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  149. 2023-03-09T08:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  150. 2023-03-10T14:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  151. 2023-03-10T15:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  152. 2023-03-10T15:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  153. 2023-03-10T17:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  154. 2023-03-14T15:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  155. 2023-03-14T15:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  156. 2023-03-14T18:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  157. 2023-03-15T13:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  158. 2023-03-24T17:05:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  159. 2023-03-24T17:05:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  160. 2023-04-17T16:26:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  161. 2023-04-17T16:27:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  162. 2023-05-03T16:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  163. 2023-05-04T14:09:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  164. 2023-05-04T14:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  165. 2023-05-08T10:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  166. 2023-05-08T13:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  167. 2023-05-22T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  168. 2023-05-26T18:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  169. 2023-05-31T09:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  170. 2023-05-31T11:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  171. 2023-06-05T12:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  172. 2023-06-05T12:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  173. 2023-06-05T12:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  174. 2023-06-09T08:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  175. 2023-06-09T10:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  176. 2023-06-12T12:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  177. 2023-06-12T12:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  178. 2023-06-22T21:02:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  179. 2023-06-23T11:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  180. 2023-06-28T00:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  181. 2023-06-28T00:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  182. 2023-06-30T12:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  183. 2023-07-03T14:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  184. 2023-07-13T15:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  185. 2023-07-13T18:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  186. 2023-07-14T18:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  187. 2023-07-17T18:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  188. 2023-07-17T19:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  189. 2023-07-18T12:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  190. 2023-07-18T17:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  191. 2023-07-19T12:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  192. 2023-07-21T11:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  193. 2023-07-21T11:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  194. 2023-09-06T18:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  195. 2023-11-10T15:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  196. 2023-11-10T16:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  197. 2024-01-18T15:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  198. 2024-03-06T18:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  199. 2024-03-25T17:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  200. 2024-04-16T17:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  201. 2024-07-02T15:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  202. 2024-09-04T17:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  203. 2026-05-18T18:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  204. 2026-05-18T18:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  205. 2026-06-14T20:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  206. 2026-06-16T10:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  207. 2026-06-16T10:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  208. 2026-07-06T21:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  209. 2026-07-07T13:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  210. 2026-07-21T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  211. 2026-07-28T13:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  212. 2026-08-06T18:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  213. 2026-08-20T12:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  214. 2020-11-08T10:29:22.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  215. 2020-11-08T13:55:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  216. 2020-11-10T03:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  217. 2021-02-19T10:00:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  218. 2021-03-11T14:40:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  219. 2021-03-16T02:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  220. 2021-05-18T02:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  221. 2021-05-25T18:31:59.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  222. 2021-06-01T16:35:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  223. 2021-06-02T16:30:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  224. 2021-07-06T02:59:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  225. 2021-07-06T02:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  226. 2021-07-15T02:37:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  227. 2021-07-15T02:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  228. 2021-08-02T16:23:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
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  229. 2022-02-01T00:44:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  230. 2022-02-09T16:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
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    }
  231. 2022-02-15T01:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
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  232. 2022-02-17T00:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
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    }
  233. 2022-02-19T02:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
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  234. 2022-03-08T17:38:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
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    }
  235. 2022-03-22T01:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  236. 2022-08-16T03:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  237. 2022-08-18T01:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  238. 2022-08-19T02:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  239. 2023-01-11T16:19:00.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  240. 2023-01-12T14:41:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  241. 2023-03-07T01:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  242. 2023-03-07T01:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  243. 2023-03-12T18:19:08.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  244. 2023-04-04T01:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
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  245. 2023-04-05T01:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  246. 2023-05-11T00:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
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  247. 2023-05-11T00:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  248. 2023-07-05T16:04:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  249. 2023-07-13T19:06:19.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  250. 2026-06-13T02:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  251. 2026-08-13T15:46:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  252. 2020-11-08T10:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  253. 2020-11-09T17:21:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  254. 2020-11-09T17:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  255. 2021-01-11T18:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  256. 2021-01-11T18:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  257. 2021-02-19T10:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  258. 2021-05-25T18:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  259. 2021-07-27T20:46:47.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  260. 2021-07-27T20:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  261. 2022-02-21T13:02:39.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  262. 2022-10-17T22:40:32.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  263. 2022-10-17T22:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  264. 2023-01-11T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  265. 2023-02-08T15:46:01.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  266. 2023-02-08T15:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  267. 2023-03-12T18:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  268. 2023-06-05T12:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  269. 2023-06-11T12:20:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  270. 2023-06-11T12:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  271. 2023-07-13T15:21:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  272. 2023-07-13T18:45:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  273. 2023-07-13T19:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  274. 2023-07-17T13:21:31.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  275. 2023-07-17T13:21:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  276. 2023-07-27T20:04:28.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  277. 2023-07-27T20:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  278. 2026-05-18T18:10:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  279. 2026-07-20T20:29:09.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  280. 2026-07-20T20:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }
  281. 2026-08-20T12:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16040",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.