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Recurso Especial — Imissão — STJ 00000572519998120040

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 668bfe3fd293a939e7acd8cd8f4d2ddb7db1300acfc9a86e09c6dc830e2a5500

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2025-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-11-30 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento» em 2025-11-30 relativo a «Imissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-09 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Publicação (TPU 92)
2025-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-30
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2025-06-27
Conclusão (TPU 51)
2025-06-27
Distribuição (TPU 26)
2025-06-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-27T17:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76747",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA"
  }
}
  2. 2025-06-27T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76747",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA"
  }
}
  3. 2025-06-09T15:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
  }
}
  4. 2025-11-30T13:50:00.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76747",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA"
  }
}
  5. 2025-12-03T00:47:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76747",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA"
  }
}
  6. 2025-11-30T13:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76747",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA"
  }
}
  7. 2025-12-02T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76747",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.