TRF5 — 05000725820204058307
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e99cc0edabc0769455e8d5e1954ed2cb2926d429f6420a609705f79d13831f7b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas
- 2020-10-13T13:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-02T11:10:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-11-03T10:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-04T14:46:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-11-11T19:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-30T12:39:36.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-12-01T20:15:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-05T10:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00071362520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000532520154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072168620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073277020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003788720104019199 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003761220054036104 — Agravo em Recurso Especial · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001367720168080053 — Cumprimento de sentença · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada