TRF2 — 00413455420124025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 196ca9fc2333bd75cb7ea9961c75d96c9e7d32fb01617fa49882ebca883e095d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-27
- Provimento (TPU 237)
- 2019-08-28
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2019-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-12-10
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2014-03-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-31T22:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-16T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2014-12-10T11:54:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2015-11-18T14:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-07-16T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T13:04:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2019-11-27T11:36:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-11-27T11:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-12T15:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00081596819988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00084838720008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00086896220048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004110420188250014 — Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004059420188250014 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00004097920148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00430560420054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50645502420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre