TRF4 — 00030244720024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8515e45dc118c3795ff779cfd52f06cc2f28d6430f8c466375a55ec28c9b313e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T17:55:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-01T00:36:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-04-01T17:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2003-08-08T10:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-08-06T14:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-02-07T11:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-01-13T16:16:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-12-13T11:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-12T16:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2024-02-29T09:19:01.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-03-08T14:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-24T17:57:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-29T19:13:08.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-29T17:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-28T13:54:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-05-17T14:04:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-05-17T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-08-08T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-08-07T14:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-03-24T18:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-02-04T20:48:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  27. 2003-01-24T16:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-12-13T18:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-12-13T11:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-08-14T16:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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