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TJPB — 00000980219988150021

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Comarca Integrada de CaaporãGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfc075d41cd462640dc3aec70a18517f3dd85aed970d12e5a3e586168927cff9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-21 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2023-10-06: Definitivo (TPU 246)
2023-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2023-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03: Conclusão (TPU 51)
2022-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2020-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "93793",
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2003-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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2021-04-07T18:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-04-09T11:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-04-27T15:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T01:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-07-04T12:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2022-08-26T17:51:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-03T17:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-11-03T17:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "93793",
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  }
}

2023-03-10T17:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "93793",
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2023-04-13T14:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "93793",
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1998-12-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2023-08-17T00:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
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2023-10-06T14:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2026-02-22T21:35:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
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2020-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2020-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2017-11-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2015-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2014-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
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2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2004-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2020-07-16T02:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2021-05-21T16:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2023-03-10T17:59:59.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}
```

2023-10-06T14:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002244720134013902 — Execução Fiscal · 2013-10-28 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011949720238230060 — Embargos à Execução · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara do Trabalho de Cataguases