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TRE-SP — 06000033920266260299

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2582eb90d405ba0ecdf5301da68e44f84c3912fdc7101521be4f112e586eca8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Definitivo (TPU 246)
2026-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-16
Conclusão (TPU 51)
2026-04-15
Reativação (TPU 849)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2026-02-02T15:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  2. 2026-02-02T15:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
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    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  3. 2026-02-02T17:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  }
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  4. 2026-04-16T07:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  5. 2026-04-15T16:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  6. 2026-04-15T16:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  7. 2026-04-15T16:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  8. 2026-04-15T16:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  9. 2026-04-15T16:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  10. 2026-04-15T16:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  11. 2026-04-15T16:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  12. 2026-02-02T15:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  13. 2026-02-02T16:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  14. 2026-02-02T16:59:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  15. 2026-02-02T17:00:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  16. 2026-04-15T16:36:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  17. 2026-04-16T17:35:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  18. 2026-04-16T17:35:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  19. 2026-04-16T17:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  20. 2026-04-16T17:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.