TJRJ — 02030504720208190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4981b29560557e81a24390dae383ddc95db6590f9d1738e6218b8a40e1699b4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Alimentos | Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 5779
• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-10-07T16:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2021-02-03T13:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2021-03-30T22:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
4. 2021-04-05T11:56:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2021-04-05T12:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2021-04-05T12:53:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
7. 2021-07-19T14:47:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
8. 2021-10-28T19:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2021-11-10T17:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2021-11-10T17:20:40.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
11. 2022-05-20T11:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2022-05-23T22:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2022-09-26T08:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2022-11-01T15:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2022-11-29T16:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2022-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2023-02-25T22:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2023-04-13T16:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

19. 2023-05-15T17:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

20. 2021-02-03T13:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2021-02-04T13:28:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
22. 2021-03-09T10:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2021-07-19T14:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2021-07-28T16:29:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2021-07-29T13:13:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
26. 2021-08-28T02:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2021-10-26T13:35:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
28. 2021-10-28T13:35:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
29. 2022-01-17T11:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2022-01-26T17:16:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
31. 2022-01-28T10:18:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
32. 2022-02-26T02:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2022-05-11T14:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
34. 2022-05-20T14:09:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
35. 2022-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2022-06-14T16:29:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
37. 2022-06-14T16:29:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
38. 2022-06-14T16:39:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
39. 2022-06-15T11:10:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
40. 2022-07-07T02:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)