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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000032920196260026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATUGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5356cba1d02ac6eeb9385ec399342f1642340f53db53df5f2f44a933e95cb29a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000032920196260026 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5356cba1d02ac6eeb9385ec399342f1642340f53db53df5f2f44a933e95cb29a. SHA-256 do comentário: c53595e43d630503ea266a9afc6522879b7c693b8e8f56a45d93f234c1c283f4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2020-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2020-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2020-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2020-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2020-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2020-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2020-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2020-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:36:11.257000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191219125249
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5356cba1d02ac6eeb9385ec399342f1642340f53db53df5f2f44a933e95cb29a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Publicação (TPU 92)
2020-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-14
Petição (TPU 85)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T12:52:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  2. 2020-01-22T14:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  3. 2020-02-11T18:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  4. 2020-02-12T18:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  5. 2020-03-09T18:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  6. 2020-05-11T09:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  7. 2020-01-30T13:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  8. 2020-01-30T13:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  9. 2020-01-30T13:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  10. 2020-01-30T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  11. 2020-02-03T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  12. 2020-02-04T17:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  13. 2020-02-07T12:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  14. 2020-02-07T12:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  15. 2020-02-07T12:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  16. 2020-02-07T12:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  17. 2020-02-07T12:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  18. 2020-02-12T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  19. 2020-02-12T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  20. 2020-02-28T15:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  21. 2020-02-28T15:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  22. 2020-02-28T15:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  23. 2020-02-28T15:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  24. 2020-02-28T15:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  25. 2020-03-04T00:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  26. 2020-03-09T18:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  27. 2020-03-10T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  28. 2020-03-18T16:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  29. 2020-03-31T19:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  30. 2020-05-03T20:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  31. 2020-05-06T09:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  32. 2020-05-06T09:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  33. 2020-05-06T09:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  34. 2020-05-06T09:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  35. 2020-05-06T09:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  36. 2020-05-07T00:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  37. 2020-05-07T00:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  38. 2020-05-08T16:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  39. 2020-05-11T09:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  40. 2020-05-13T00:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.