TJSC — 03030909320178240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913d63568afa8449500be02966b986b7453bef7b8d973f9f13d26bd5e2f03f8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-07
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Distribuição (TPU 26)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Reativação (TPU 849)
2019-11-26
Reativação (TPU 849)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-27T09:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-12T12:16:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-26T14:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2017-05-02T09:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-09T14:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-03-09T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-09T14:43:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-12-07T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-27T09:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-27T09:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-27T09:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-26T15:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-11-26T15:26:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2019-11-26T15:25:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2019-11-26T00:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-25T10:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-10-15T00:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-06-30T15:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-01-08T20:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-11-30T15:23:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2018-10-03T21:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-09-12T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-09-12T15:20:02.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  24. 2018-09-12T12:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-08-28T09:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-08-23T16:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-08-23T16:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-08-23T16:44:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-08-22T17:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-08-05T03:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-07-26T17:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-07-26T17:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-12-23T15:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-12-06T17:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-05-19T09:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-05-09T18:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-05-09T18:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-05-08T16:19:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.