TJSC — 03030909320178240036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913d63568afa8449500be02966b986b7453bef7b8d973f9f13d26bd5e2f03f8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-26
- Reativação (TPU 849)
- 2019-11-26
- Reativação (TPU 849)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-27T09:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-09-12T12:16:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-07-26T14:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-02T09:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-09T14:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-09T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-09T14:43:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-07T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T09:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T09:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T09:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-26T15:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26T15:26:25.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-11-26T15:25:02.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-11-26T00:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-25T10:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-15T00:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-30T15:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-08T20:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-30T15:23:28.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-03T21:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-12T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-12T15:20:02.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2018-09-12T12:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-28T09:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-23T16:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-23T16:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-23T16:44:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-22T17:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-05T03:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-26T17:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-26T17:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-23T15:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-06T17:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-19T09:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-09T18:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-09T18:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-08T16:19:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011641820238230010 — Petição Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do Sul / 4ª VARA CÍVEL
- TST — 00007578420115140004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do Sul / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJAM — 00267508720258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do Sul / 2ª TURMA RECURSAL
- TJSC — 00043896520008240040 — Execução Fiscal · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do Sul / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJSC — 00098047220138240040 — Execução Fiscal · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do Sul / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- STJ — 00003848820148160021 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do Sul / PRESIDÃNCIA
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do Sul / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do Sul / 23ª Vara Cível