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TRE-RJ — 06000092220266190176

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12b10bcd4b36cde851441631485f9f1f85fba6147ba6fb212a8028cf9daae73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-13 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Definitivo (TPU 246)
2026-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-19
Reativação (TPU 849)
2026-08-19
Conclusão (TPU 51)
2026-05-20
Definitivo (TPU 246)
2026-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-20
Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-19
Conclusão (TPU 51)
2026-05-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-13T11:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-13T11:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-19T17:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-08-19T09:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-14T15:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-14T15:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-14T15:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-05-14T15:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  9. 2026-05-15T16:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-13T11:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-14T15:24:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-14T15:26:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-05-14T17:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-05-15T00:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  15. 2026-05-20T13:21:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-05-20T13:21:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-05-20T13:23:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-05-20T13:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-08-19T09:49:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  20. 2026-08-19T14:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  21. 2026-08-19T14:21:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  22. 2026-08-19T14:21:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  23. 2026-08-19T14:21:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.