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TRE-SP — 06000032720246260940

Classe: RepresentaçãoOrgao: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9263a382c0c140fc663bf40b08f8f0baf0fa6d7859c1027bc4470135b21580d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2024-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-13: Definitivo (TPU 246)
2024-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-13: Documento (TPU 581)
2024-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-13: Documento (TPU 581)
2024-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13: Conclusão (TPU 51)
2024-10-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-02T16:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T09:37:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T10:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T13:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T11:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-13T12:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-10-03T09:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T10:08:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-03T10:36:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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2024-10-03T14:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T14:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T15:14:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T15:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T15:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T15:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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2024-10-03T15:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15160",
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2024-10-06T02:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T13:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T17:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
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2024-10-07T17:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
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2024-10-07T17:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15160",
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2024-10-09T02:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-09T12:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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2024-10-11T02:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-10-11T11:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2024-10-11T17:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
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2024-10-11T17:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-10-11T17:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2024-10-13T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-10-13T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2024-10-13T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-10-13T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2024-10-13T12:10:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-10-13T17:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
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2024-10-02T16:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89681",
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2024-10-03T09:36:16.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89681",
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  }
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2024-10-03T09:36:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89681",
    "nome": "13º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-10-03T09:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-10-03T14:03:25.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 00003402420166050037 — Representação · 2016-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002021020246080048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / GABINETE STF3
TRE-SC — 00006732120166240045 — Representação · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 00007377920166270002 — Representação · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-SP — 06000117120206260284 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRE-RS — 00000245320166210073 — Representação · 2016-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000201620166210073 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL