TRE-BA — 06000018720236050128

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c072bf5f147edc91586911c6b52825e2df6e950214183cb7477fdf7245631621

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-11-29
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-27
Procedência (TPU 219)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-26T09:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "16841",
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      }
    }
  2. 2023-01-26T09:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  3. 2023-01-26T09:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-01-26T09:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-02-09T07:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
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  6. 2023-02-09T07:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      }
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  7. 2023-02-27T10:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-02-27T10:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-02-27T10:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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  10. 2023-02-28T13:48:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2023-01-26T09:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2023-01-27T02:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2023-01-27T02:47:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  14. 2023-02-09T03:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-02-27T09:40:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-02-28T02:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-02-28T02:40:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
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      }
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  18. 2023-02-28T13:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
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      }
    }
  19. 2023-02-28T13:49:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-11-29T17:21:08.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-11-29T17:21:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.