Reintegração / Manutenção de Posse — Rescisão / Resolução — TJGO 00028765319868090078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 908785bdf30ae63cdf657d9b27edda44bae38364e79efee94e5f1fb23a3f01e7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão / Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1986-06-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-11-24 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-05-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-19 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-12T02:26:56.827000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19860616000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1986-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 908785bdf30ae63cdf657d9b27edda44bae38364e79efee94e5f1fb23a3f01e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-06-16 a 2022-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2006-11-24
- Improcedência (TPU 220)
- 1986-06-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão / Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1986-06-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-05-09T08:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-05-09T08:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-01-19T18:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-01-19T18:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-03-29T18:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2006-11-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2017-03-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-05-09T08:32:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-03-29T18:18:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-03-29T18:22:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000444820138110077 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJGO — 00253238520148090035 — Embargos à Execução · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / Vara Judicial
- TJRR — 08047573120188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 6ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00253052920168090024 — Ação Rescisória · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
- TJGO — 00174512420178090064 — Consignação em Pagamento · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 29ª Vara Cível
- STJ — 00005663320158110036 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- STJ — 00005662320118260176 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- TJES — 00002056920228080063 — Procedimento Comum Cível · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 11ª VARA CÍVEL - VITORIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00028765319868090078 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Rescisão / Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
908785bdf30ae63cdf657d9b27edda44bae38364e79efee94e5f1fb23a3f01e7. SHA-256 do comentário:4e26b945b63b8db05713656e14075bf8e17e61e17a9e612a3a5a17f4ee848c38.