TJSP — 00001295620108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a01dbd480cbc79598bf4f9f9bd378bca05c42ed19614d0cb00c880d0d43433c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-05 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-17
Publicação (TPU 92)
2012-10-15
Remessa (TPU 123)
2012-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-19
Recebimento (TPU 132)
2012-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-12
Recebimento (TPU 132)
2012-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-05
Recebimento (TPU 132)
2012-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  10. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  23. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2013-11-14T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-02-28T06:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.