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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00163455820118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9739d40dddab73be948f458d96f20a282b1bd6d21b5a80ccfb70ffbad330bbeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2020-08-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2020-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  5. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  6. 2020-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2021-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  8. 2021-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  9. 2021-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  10. 2021-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  11. 2021-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  12. 2023-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  13. 2023-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  14. 2023-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  15. 2023-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  16. 2023-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  17. 2023-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2023-02-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:37.145844640Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110418174114
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9739d40dddab73be948f458d96f20a282b1bd6d21b5a80ccfb70ffbad330bbeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-17 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-01-17
Publicação (TPU 92)
2023-01-16
Publicação (TPU 92)
2023-01-16
Remessa (TPU 123)
2023-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-15
Conclusão (TPU 51)
2023-01-14
Petição (TPU 85)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  15. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  38. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-09-06T16:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.