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TJBA — 00113232320198050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 080bdaa42009a5fd6ff75307244ca067037b0b91c107e2049b9fd64d3410f41f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27: Mandado (TPU 106)
2022-06-13: Prescrição (TPU 11878)
2022-06-13: Definitivo (TPU 246)
2022-06-13: Audiência (TPU 970)
2022-05-20: Documento (TPU 581)
2022-05-19: Documento (TPU 581)
2022-05-17: Mandado (TPU 106)
2022-05-10: Petição (TPU 85)
2022-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-28T15:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T15:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T15:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T15:53:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T09:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T08:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:17:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:17:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T07:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T11:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-14T16:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T16:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2019-05-14T16:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-14T16:46:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2019-05-14T16:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-15T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T10:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2019-05-28T12:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2019-06-22T09:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-06-27T17:47:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "7845",
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  }
}

2019-06-27T17:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-06-27T17:47:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-06-27T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-06-27T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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}

2019-06-28T08:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
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  }
}

2019-06-28T08:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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}

2019-07-18T13:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-08-05T09:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-08-07T17:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
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  }
}

2019-08-07T17:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-08-07T17:20:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2019-09-09T13:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-20T00:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-04T09:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025253820218030008 — Termo Circunstanciado · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003065720168110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJGO — 00181101520198090112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPA — 00003012320188141465 — Inquérito Policial · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / TERMO DE AVEIRO
TJPB — 00005978620198150461 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Vara Única de Solânea
TJPB — 00005987020178150581 — Inquérito Policial · 2017-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Vara Única de Rio Tinto
TJGO — 00180367820178090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
TJSP — 02017446320088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA