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Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-PI 06000044920236180041

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a69e58d0dfacfa1f09eed384a170d9ab842d8c49846c4a2ab9da8e44e57d755

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2023-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-31 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:46:56.627000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230308101813
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a69e58d0dfacfa1f09eed384a170d9ab842d8c49846c4a2ab9da8e44e57d755

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-30
Petição (TPU 85)
2023-10-16
Petição (TPU 85)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-08T10:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  2. 2023-03-09T08:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  3. 2023-03-23T08:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  4. 2023-06-21T08:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  5. 2023-07-04T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  6. 2023-08-18T10:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  7. 2023-09-19T09:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  8. 2023-09-19T09:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  9. 2023-09-27T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  10. 2023-03-09T12:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  11. 2023-03-22T17:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  12. 2023-03-22T17:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  13. 2023-03-28T11:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  14. 2023-06-20T16:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  15. 2023-06-21T11:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  16. 2023-07-04T10:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  17. 2023-08-28T10:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  18. 2023-08-28T10:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  19. 2023-08-30T10:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  20. 2023-08-30T10:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  21. 2023-08-31T11:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  22. 2023-09-06T18:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  23. 2023-09-14T18:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  24. 2023-09-15T17:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  25. 2023-09-18T12:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  26. 2023-09-18T18:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  27. 2023-09-19T09:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  28. 2023-09-19T09:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  29. 2023-09-27T12:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  30. 2023-10-01T15:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  31. 2023-10-03T07:57:14.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  32. 2023-10-04T10:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  33. 2023-10-10T08:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  34. 2023-10-10T08:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  35. 2023-10-10T08:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  36. 2023-10-10T08:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  37. 2023-10-11T02:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  38. 2023-10-11T02:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  39. 2023-10-16T17:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  40. 2023-10-30T20:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.