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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000093020256190120

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5aa9ca26f6d234d1a4e96633617a81d0000f41bdffc60533f8cf6f747bb9f6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-07-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-08-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-10-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-11-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-11-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-08-06 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-22 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27
Definitivo (TPU 246)
2025-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-25
Reativação (TPU 849)
2025-11-25
Definitivo (TPU 246)
2025-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Conclusão (TPU 51)
2025-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-22T16:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-07-22T16:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-07-25T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-07-30T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-10-27T14:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-11-25T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-07-22T16:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-07-24T14:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-07-25T12:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-07-25T12:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-07-25T14:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-07-28T15:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-07-28T18:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-07-28T18:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-07-30T14:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-08-06T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-10-27T14:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-10-30T14:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-11-25T14:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-11-25T14:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-07-22T16:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-07-24T14:24:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-07-24T14:25:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-07-28T15:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-07-28T15:31:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-08-06T14:20:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-08-06T14:20:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-08-06T14:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2025-08-06T14:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2025-10-27T14:46:11.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2025-10-30T14:31:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2025-11-25T14:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2025-11-25T14:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-11-25T14:25:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-11-27T16:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2025-11-27T16:15:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2025-11-27T16:15:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2025-11-27T16:15:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.