TRE-MT — 06000107120246110023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 209be1680e986ca5cf8324a2aa29d1f8fdade96dce3770622745980619c98a48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-03 a 2024-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-03T13:39:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-22T15:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-25T09:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-25T14:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-26T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-26T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30T02:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30T02:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30T02:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30T15:25:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-03T13:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08T07:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-08T07:59:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-24T13:39:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-24T13:39:03.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-04-30T15:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-30T15:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000245020246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-MA — 00000918720166100052 — Registro de Candidatura · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 52ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000109320246130127 — Filiação Partidária · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 127ª Zona Eleitoral - Ibiraci
- TRE-SP — 06000246220206260416 — Filiação Partidária · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- TRE-SC — 06000403420246240027 — Filiação Partidária · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000324920206090016 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-SC — 06000389520246240049 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000333120246090004 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA