STJ — 00000586920004036115

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ac3585036af5dd582869dbad8e4109482f25b6125e4c8bfda277bd8e81636ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2019-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-29
Publicação (TPU 92)
2019-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-03-18
Mandado (TPU 106)
2019-03-13
Recebimento (TPU 132)
2019-03-11
Publicação (TPU 92)
2019-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-08
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-10-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Ativos | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T12:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-03-28T09:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2016-03-28T13:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2017-05-02T15:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-05-02T18:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2017-08-21T17:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
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    }
  7. 2017-10-25T18:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-03-18T18:06:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
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        }
      ]
    }
  9. 2019-03-25T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  10. 2017-04-26T18:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-04T15:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-08-09T16:37:39.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  13. 2017-08-10T05:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-08-23T05:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-10-23T14:59:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-03-08T15:01:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2019-03-11T06:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-03-13T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-03-29T05:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-04-29T18:01:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-04-29T18:01:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-04-27T11:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-04-28T17:15:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2017-04-28T18:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-08-09T18:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-08-21T16:34:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-08-21T16:36:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-08-21T18:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-08-22T18:55:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-03-08T19:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-03-27T19:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-03-28T19:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.