STJ — 00000559520168043301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13519c9f041b3f2c804a965ae8677b86153b93332adfb29905aaf6ad8535c682
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2024-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-31
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida | Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-26T14:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-05-26T14:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-21T21:20:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-07-17T23:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-23T14:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-23T14:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-20T11:00:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-20T11:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-10T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-10-23T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-23T15:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-11T12:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-23T05:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19T05:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-30T12:30:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-10-03T05:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-11T05:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31T13:00:32.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2023-11-03T05:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-14T16:18:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-14T16:18:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-21T21:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-22T18:55:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17T23:30:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-18T08:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-18T18:38:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-07T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-09-30T12:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-02T19:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10T09:14:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-10T09:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-10T19:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-31T13:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-31T19:43:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003059820118140012 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJMG — 70697513120098130024 — Recurso Especial · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00003035720168140076 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- STJ — 00003932620128020016 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJMG — 61473479820158130024 — Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 69446248320098130024 — Recurso Especial · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003323720218260355 — Conflito de Competência · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJPE — 00000242120218173210 — Cumprimento de sentença · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ