STJ — 00000559520168043301

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13519c9f041b3f2c804a965ae8677b86153b93332adfb29905aaf6ad8535c682

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-03
Publicação (TPU 92)
2023-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2023-10-23
Conclusão (TPU 51)
2023-10-23
Documento (TPU 581)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)
2023-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-10
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Admissão / Permanência / Despedida | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-26T14:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-05-26T14:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-06-21T21:20:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2023-07-17T23:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-08-23T14:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2023-08-23T14:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2023-09-20T11:00:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-09-20T11:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-10-10T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
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        }
      ]
    }
  10. 2023-10-23T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2023-10-23T15:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-11T12:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-06-23T05:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-07-19T05:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-09-30T12:30:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  16. 2023-10-03T05:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-10-11T05:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-10-31T13:00:32.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  19. 2023-11-03T05:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-02-14T16:18:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-02-14T16:18:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2023-06-21T21:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-06-22T18:55:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-07-17T23:30:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-07-18T08:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-07-18T18:38:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-09-07T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2023-09-30T12:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-10-02T19:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-10-10T09:14:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2023-10-10T09:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-10-10T19:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-10-31T13:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-10-31T19:43:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.