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TJAP — 00003054720198030005

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntáriaOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32279fddae8a34be295081b197ee9927443f6162d0d586f65923df2290e97227

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06: Definitivo (TPU 246)
2022-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-13: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-24: Abandono da causa (TPU 458)
2022-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13: Conclusão (TPU 51)
2022-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03: Conclusão (TPU 51)
2022-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Ver outros registros do assunto TPU 8986

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-21T13:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-03-21T13:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T12:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T18:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T11:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T16:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T15:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T09:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T08:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-09T00:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-09T00:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T12:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T12:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-14T09:29:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T13:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T12:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T09:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T16:33:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T13:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-27T10:01:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T07:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T12:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T13:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T12:33:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T18:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-04-25T15:20:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-04-30T17:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-07-01T17:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2019-07-10T11:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T14:22:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T18:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-08-05T14:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-08-09T19:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-08-22T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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2019-08-28T19:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
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2019-09-02T16:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-09-02T17:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
}

2019-09-24T16:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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