Auto de Prisão em Flagrante — Crimes de Trânsito — TJMS 00000339820218120048

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03f90b4f8fe55999ae142424f77b6e3230c00e95e4fbaf006fabafc9aa3bcd0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes de Trânsito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Perturbação da tranquilidade Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2021-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-01-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2021-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2021-09-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-09: Apensamento (TPU 135)
2021-08-09: Definitivo (TPU 246)
2021-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06: Recebimento (TPU 132)
2021-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Conclusão (TPU 51)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-11T18:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-01-13T17:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-07-22T14:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-08-09T15:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-03-01T16:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-07-22T14:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-01-11T18:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-01-11T18:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-01-14T18:32:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-01-14T18:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-01-14T18:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-03-01T18:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-03-18T17:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-04-28T13:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-04-28T13:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-08-06T17:03:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-08-06T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-08-09T15:02:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-09-09T15:04:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-09-09T15:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002294820238120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
TJMS — 00000346220148120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJPE — 00000266020218171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJPE — 00000172220268172800 — Termo Circunstanciado · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
TJRO — 10105596920178220501 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002249520208120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara
TJRO — 00002254220168220011 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Transferência entre estabelecimentos penais
TJPI — 00001933820208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PIO IX