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Execução de Título Judicial — Empréstimo consignado — TJSE 00307493920148250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 7 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92caf9b0cbdbcc5adaa8d38972728473158626bf3674df31223720adc7a24ed2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00307493920148250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Empréstimo consignado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 92caf9b0cbdbcc5adaa8d38972728473158626bf3674df31223720adc7a24ed2. SHA-256 do comentário: fb587ea349fe3e7fa785db27998c566fa32cb47ad4f19d85668c1e0a458e509e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2014-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-07-23 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-03-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-07-13 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-18 trata do assunto oficial «Empréstimo consignado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:35:27.406000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140814120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 92caf9b0cbdbcc5adaa8d38972728473158626bf3674df31223720adc7a24ed2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-13
Abandono da causa (TPU 458)
2016-07-13
Conclusão (TPU 51)
2016-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-27
Documento (TPU 581)
2016-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Empréstimo consignado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-02T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T11:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}
  3. 2015-05-26T17:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-12-05T16:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-11-19T14:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-10-17T17:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-07-25T11:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-07-13T09:14:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-30T11:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-04-12T09:57:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-20T08:57:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-30T10:45:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-29T11:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-18T08:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-08-18T08:01:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-07-13T10:28:56.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8332",
    "nome": "7ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2016-07-13T09:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-06-27T23:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-06-10T12:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-06-10T09:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-06-10T09:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-05-16T09:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-04-12T12:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-04-11T11:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-04-01T08:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-04-01T08:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2016-01-14T10:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-01-13T13:02:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-01T12:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-09-01T11:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-07-22T11:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-20T08:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-12T23:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-06-03T10:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-13T12:58:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-06T07:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-05-06T07:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-04-16T08:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-26T10:18:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-12-09T19:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.