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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Divisor — TRT11 00000062820185110007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 13ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f0968f17761db7dd4b26f6ebbf046379fee2bb2907821430c121db1dc4503a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000062820185110007 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Divisor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2f0968f17761db7dd4b26f6ebbf046379fee2bb2907821430c121db1dc4503a9. SHA-256 do comentário: 7972917f3aa2205c892e98af22dc14c85488c79cab435987e79381d5d1f92ee8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-05-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2018-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2022-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-06 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T13:50:39.806000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180110023603
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f0968f17761db7dd4b26f6ebbf046379fee2bb2907821430c121db1dc4503a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01
Petição (TPU 85)
2022-08-31
Publicação (TPU 92)
2022-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-28
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-28
Conclusão (TPU 51)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T02:36:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27770",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2018-01-10T08:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27770",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2018-01-12T07:36:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27770",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2018-01-12T11:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2018-03-15T13:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2018-03-23T07:56:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2018-04-10T11:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2018-04-12T00:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2018-04-12T00:43:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2018-04-25T00:24:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2018-05-08T08:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2018-05-15T12:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2018-10-11T12:14:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2018-10-11T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2018-10-22T00:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2018-10-22T00:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2018-10-23T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2018-10-23T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2018-11-06T11:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2018-11-16T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2018-11-16T00:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2018-11-24T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2018-11-28T13:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2018-12-03T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2019-03-31T09:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2019-04-23T10:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2019-05-05T00:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2019-05-05T00:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2019-05-14T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2019-07-03T13:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2020-04-29T11:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2020-06-25T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2020-06-25T10:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2020-09-12T16:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  35. 2020-09-12T16:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  36. 2020-09-15T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  37. 2020-09-15T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  38. 2020-09-15T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  39. 2020-09-15T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  40. 2022-08-28T17:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.