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Procedimento do Juizado Especial Cível — Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) — TRF5 05000405420184058200

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/RNGrau: TRUData Ajuizamento: 2021-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5770ff6d14ff9a0133656b95de75123baf70c9c65a6f03d7099e0787292a6302

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-15 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-13 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-08 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-07-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-22 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Remessa (TPU 123)
2021-06-18
Publicação (TPU 92)
2021-06-08
Provimento (TPU 237)
2021-05-24
Publicação (TPU 92)
2021-05-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Redistribuição (TPU 36)
2021-03-08
Publicação (TPU 92)
2021-02-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-22T08:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2021-03-08T08:49:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2021-04-15T13:53:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2021-04-15T13:56:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-05-13T14:26:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2021-05-24T13:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-06-08T17:13:02.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2021-06-18T20:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-07-22T09:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.