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TSE — 06000020220226250015

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc7bbf9e5907d16ff717548be699629c3c1f7e4231603fddeda2c7de1624ef71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Conclusão (TPU 51)
2022-03-28
Recebimento (TPU 132)
2022-03-28
Documento (TPU 581)
2022-03-24
Petição (TPU 85)
2022-03-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-03-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-28T17:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T15:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-18T17:12:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2022-03-15T12:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2022-03-24T11:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-03-28T16:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-03-29T17:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-03-30T17:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-03-30T18:23:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-04-01T15:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-04-01T15:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.