TJAM — 02082698920158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1545a135dac7a7384df6d5492b239f311ee9c721998e5fe38c52f5301b2757

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-28 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Documento (TPU 581)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-20
Publicação (TPU 92)
2015-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabelecimentos de Ensino

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-28T11:23:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2015-07-28T11:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2015-07-28T11:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2015-07-28T11:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2015-07-28T11:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2015-07-30T09:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2015-07-30T09:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2015-08-06T12:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2015-08-12T08:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2015-08-13T11:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2015-08-19T14:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2015-08-20T11:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2015-09-22T09:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  14. 2015-10-16T08:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  15. 2015-10-19T08:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  16. 2015-10-20T13:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  17. 2015-10-20T13:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  18. 2015-10-20T13:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  19. 2015-12-10T14:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  20. 2015-12-10T14:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  21. 2023-11-28T15:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  22. 2015-07-29T13:34:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  23. 2015-08-06T12:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  24. 2015-10-21T09:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  25. 2015-12-02T02:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  26. 2015-12-10T14:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  27. 2015-12-10T14:13:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  28. 2015-12-10T14:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.