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TJMA — 00000283620138100073

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c119f63cd0ed76c42bd8e721ef279cd21b0e6d6e1726bb7fd54e6c17fff025f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2025-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-07: Definitivo (TPU 246)
2024-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Publicação (TPU 92)
2024-10-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-27: Desistência (TPU 463)
2024-09-17: Conclusão (TPU 51)
2024-08-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 14914

Movimentações públicas

2013-01-09T17:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-07T09:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T11:48:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2020-07-22T11:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T09:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T11:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2020-09-11T12:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
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2020-09-11T12:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3224",
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2020-09-16T07:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T06:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T08:19:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
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  }
}

2020-10-02T08:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
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  }
}

2020-10-02T08:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
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    "codigo": "3224",
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  }
}

2022-05-23T10:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3224",
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  }
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2022-05-30T16:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3224",
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  }
}

2022-06-02T15:49:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}
```

2022-06-02T15:49:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3224",
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  }
}

2022-07-06T12:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3224",
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  }
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2022-07-06T12:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2022-07-13T02:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3224",
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  }
}

2022-07-20T20:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2023-08-04T12:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2023-08-04T12:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
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2023-08-07T11:04:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3224",
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  }
}

2023-08-07T16:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-02-08T09:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-02-08T11:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-02-08T11:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-04-10T10:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-04-10T10:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-04-10T10:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-04-11T15:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-04-12T00:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}
```

2024-04-12T00:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-05-07T03:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-05-21T11:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-06-06T11:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-06-12T16:20:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-07-24T13:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-08-08T08:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-08-08T08:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-08-27T14:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-08-29T17:47:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-09-17T14:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-28T00:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-04T11:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-08T04:17:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-08T04:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-30T12:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-31T08:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-09T11:31:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2013-07-15T17:08:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-06-07T09:47:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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2018-11-27T10:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-08-19T12:04:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-02-15T18:20:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-10-25T16:52:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-11-07T15:18:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-06T11:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-05-27T16:12:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-08-19T18:53:14.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
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2024-08-19T18:53:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-09-27T11:40:32.000Z — Desistência (TPU 463)

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2024-10-04T11:27:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2025-01-07T08:07:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001888120048100039 — Execução Fiscal · 2004-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
STJ — 00003300920198173000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00000560420064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000528620054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000589320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002168820184014001 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / Vara Única de Picos
TJMA — 00001871320118100052 — Execução Fiscal · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJMA — 00001879120038100052 — Execução Fiscal · 2003-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO