TJMA — 00000279220218100001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee4406a20a6ae162080024f645e5254e7b9de3bad5312d5aac5c70bec2d1a53f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-20
Petição (TPU 85)
2023-01-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Arquivamento (TPU 12430)
2022-12-14
Conclusão (TPU 51)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Conclusão (TPU 51)
2022-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T09:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  2. 2021-01-07T14:05:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
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        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  3. 2021-10-20T11:38:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  4. 2021-10-21T11:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  5. 2021-10-25T16:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  6. 2021-11-11T16:33:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  7. 2021-11-11T17:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  8. 2021-11-12T12:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  9. 2021-12-10T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  10. 2021-12-13T12:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  11. 2021-12-16T13:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13563",
        "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
      }
    }
  12. 2021-12-16T13:51:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  13. 2022-04-18T12:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  14. 2022-04-20T11:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  15. 2022-04-20T12:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2873",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  16. 2022-05-04T09:37:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  17. 2022-05-04T12:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  18. 2022-05-23T11:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  19. 2022-05-23T11:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  20. 2022-05-24T09:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  21. 2022-06-17T10:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  22. 2022-06-21T15:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  23. 2022-06-21T15:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  24. 2022-07-14T11:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  25. 2022-07-14T16:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  26. 2022-08-11T16:46:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  27. 2022-08-23T10:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  28. 2022-08-23T10:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  29. 2022-08-24T15:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  30. 2022-09-21T10:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  31. 2022-09-21T10:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  32. 2022-09-22T08:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  33. 2022-10-21T16:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  34. 2022-10-21T16:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  35. 2022-10-24T13:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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    }
  36. 2022-11-21T14:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  37. 2022-11-23T01:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
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      }
    }
  38. 2022-12-14T12:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  39. 2022-12-14T17:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }
  40. 2022-12-16T09:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2895",
        "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.