TJMA — 00000279220218100001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee4406a20a6ae162080024f645e5254e7b9de3bad5312d5aac5c70bec2d1a53f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T09:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2895", "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-11-23T01:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2895", "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-12-14T12:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2895", "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-12-14T17:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2895", "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-12-16T09:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2895", "nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002171620228120017 — Pedido de Providências · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Criminal
- TJGO — 00161691820058090113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
- TJGO — 00095618420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00001133120168100036 — Termo Circunstanciado · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJMA — 00000880420168100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMA — 00000644020178100105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJAP — 00000881920248030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI