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TJSC — 09024691320188240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1557d375f96ffe85ef9655bdfe8d8e457d52ef6f325926c3e7ad4b79da80efd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-14
Documento (TPU 581)
2019-11-04
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Documento (TPU 581)
2019-11-04
Documento (TPU 581)
2019-11-04
Distribuição (TPU 26)
2019-11-01
Reativação (TPU 849)
2019-11-01
Reativação (TPU 849)
2019-11-01
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-04T19:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-01-07T14:43:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2018-11-07T09:42:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-02-04T10:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-02-04T10:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-04T10:09:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-11-14T06:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-04T19:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-04T19:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-04T19:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-01T15:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-11-01T15:04:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2019-11-01T15:03:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2019-10-30T11:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-10-14T13:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-11T15:45:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2019-10-04T14:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-04T14:24:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2019-09-30T17:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-06-28T13:25:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2019-06-28T13:24:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2019-06-27T15:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-01-09T17:50:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2019-01-08T16:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-01-08T16:20:28.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  26. 2019-01-07T14:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-11-25T05:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-11-18T04:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-11-08T18:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-11-08T14:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-11-08T14:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-11-07T09:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.