TRE-SP — 06000034020256260019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce2cfb6bcc2eeedfd1ca903b6f631e70a4036b58eefedb26c82defa7d114a2d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-31 a 2026-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2025-03-31T16:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-03-31T16:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-05-21T15:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-03-31T16:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-04-04T15:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-04-08T12:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-05-21T15:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-05-21T15:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-07-22T14:59:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-02-27T14:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-02-27T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-02-27T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-02T14:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-03T00:18:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-03T09:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-06T12:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-07T03:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-07T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-13T10:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-19T10:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-03-31T16:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-04-08T11:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-04-08T11:49:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2025-07-22T14:59:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-19T10:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } } - 2026-03-19T10:05:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha