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Execução de Alimentos — Alimentos — TJAL 00000879120128020037

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São SebastiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cd1c3fcf6cbc697a93984fbefcf3a245f6f6aa8c0d1d5e2502396315d68c7ca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 1cd1c3fcf6cbc697a93984fbefcf3a245f6f6aa8c0d1d5e2502396315d68c7ca
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  2. 2012-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  3. 2015-02-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2017-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-01-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-01-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-01-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-01-30 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2017-01-30 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2017-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-02-22 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-03-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
  2. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2017-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-24
Publicação (TPU 92)
2019-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-20
Abandono da causa (TPU 458)
2019-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-02
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)
2019-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T09:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-01-29T09:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  3. 2019-01-25T10:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-01-24T12:41:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-10-31T22:05:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-07-11T09:35:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-03-22T08:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-03-22T08:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2018-03-22T08:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-03-20T11:08:27.000Z — Audiência (TPU 970)
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    }
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  11. 2017-03-05T09:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-02-23T07:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-02-23T07:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-02-22T23:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2017-02-22T13:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-02-22T10:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-02-22T10:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-02-22T10:12:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-02-22T10:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-02-22T09:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-02-22T08:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2017-02-22T08:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-02-17T09:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-01-30T11:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-01-30T11:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  26. 2017-01-30T11:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Ofício",
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    }
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  27. 2017-01-30T11:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-01-30T11:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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}
  29. 2017-01-30T11:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  30. 2017-01-30T10:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-01-30T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  32. 2017-01-30T10:58:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2017-01-30T10:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  34. 2017-01-30T10:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-01-30T10:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-01-30T10:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2017-01-30T10:51:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-01-30T10:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-01-30T10:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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  40. 2017-01-30T10:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.