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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00052965920078260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd202a8b45c86c8c043fc76b4914e739977df392c5803e33e9fe507ab464102b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-10-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2008-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2008-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2008-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2008-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2008-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2008-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2008-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2008-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2008-05-07 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2008-05-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2008-05-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2008-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2014-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-04 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-09-30
Definitivo (TPU 246)
2008-05-07
Audiência (TPU 970)
2008-05-07
Julgamento (TPU 193)
2008-05-07
Audiência (TPU 970)
2008-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-04
Recebimento (TPU 132)
2008-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-04T16:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-10-05T11:30:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-10-10T18:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-10-11T14:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-10-16T13:02:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-12-14T18:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-12-17T14:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-12-17T18:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-12-19T16:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-12-26T14:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-12-27T10:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-03-10T13:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-03-10T13:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-03-10T18:54:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-03-24T16:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2008-04-02T14:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-04-02T18:39:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-04-04T17:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2008-05-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2008-05-07T13:36:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  24. 2008-09-30T15:10:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-08-15T15:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2014-08-28T17:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2017-02-28T06:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-02-05T14:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.