TRF5 — 05028100920174058312

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/SEGrau: TRUData Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d188c1beb00efdbe0adef38d319494e9ab4891bfc988e30a1629dd11b11617

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10: Remessa (TPU 123)
2020-10-05: Publicação (TPU 92)
2020-09-28: Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-08: Publicação (TPU 92)
2020-08-31: Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-05-06: Publicação (TPU 92)
2020-05-06: Redistribuição (TPU 36)
2020-04-03: Publicação (TPU 92)
2020-04-01: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-01T11:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-04-03T15:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-06T11:49:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2020-05-06T16:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-09-08T12:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-28T15:24:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-05T13:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-10T13:13:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00678734420134013800 — Apelação Cível · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Gabinete 06
TRF5 — 05037459720224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00407188120044013800 — Apelação Cível · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Gabinete 06
TRF5 — 00005827420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00024463220154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / Gabinete 03
TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS