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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00022838120098260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 982deb9ca9b95727a070116b79b6d549a6af577aff97f3e63af83f8a766b4cc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-03-01 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-05-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2010-09-01 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-06-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2012-06-22 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2012-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2012-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2012-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2012-10-26 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2012-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2012-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2012-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2013-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:56.124877118Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090519080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 982deb9ca9b95727a070116b79b6d549a6af577aff97f3e63af83f8a766b4cc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-17 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-31
Recebimento (TPU 132)
2012-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-26
Morte do agente (TPU 1042)
2012-10-25
Recebimento (TPU 132)
2012-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-28
Recebimento (TPU 132)
2012-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2009-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  14. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  15. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  17. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  22. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-11-08T11:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-02-28T06:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.