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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06000051620206180081

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f92ed4026d439e004db053062a7478861e8651fcf7bf63ba695775b2656b66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-07-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-01-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-22 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-01-26
Reativação (TPU 849)
2021-01-26
Petição (TPU 85)
2020-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-28
Remessa (TPU 123)
2020-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-25
Conclusão (TPU 51)
2020-06-22
Petição (TPU 85)
2020-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-22T17:12:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-05-27T10:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-06-25T08:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2020-07-28T15:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2021-03-12T13:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2020-06-15T10:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-06-15T10:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-06-15T12:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-06-18T12:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-06-18T13:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-06-22T21:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2021-01-26T10:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2020-05-22T17:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2020-06-10T09:29:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2020-07-20T10:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-07-28T15:48:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2021-01-26T10:53:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2021-03-12T14:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2021-03-15T11:52:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2021-03-15T11:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14493",
    "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.