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Inquérito Policial Militar — Desobediência — TJAL 80048944320238020001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 976be0db9566ffcd2074cdd751d12dbed1bc5f2130d34e0d11d73ec87d3d5ffb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2023-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-10-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-10-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2023-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-10-05 para o assunto oficial «Desobediência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-04 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Publicação (TPU 92)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17
Petição (TPU 85)
2023-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-10-04
Conclusão (TPU 51)
2023-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-11T10:40:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2023-10-18T10:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2023-10-18T10:47:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2023-10-11T10:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-10-05T13:23:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2023-10-04T17:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2023-10-04T17:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-10-19T10:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-10-18T10:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2023-10-18T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2023-10-17T15:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-10-18T08:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.