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TRE-SP — 06000033620236260043

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 843956af5b7057b15bedb8c154c04fe79a6cc6de7e21c701dbeaab31197fa122

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-13: Documento (TPU 581)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Documento (TPU 581)
2023-03-31: Publicação (TPU 92)
2023-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-15T14:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T13:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-28T16:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-01T12:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-03T14:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T03:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-21T14:47:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T14:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T14:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T13:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-29T13:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-29T13:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-31T01:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-31T01:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-31T12:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T04:59:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T04:59:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T04:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T14:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T14:34:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T15:15:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-24T15:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T14:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-15T14:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-02-28T12:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-02-28T12:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T14:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T13:33:34.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T13:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-24T15:18:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T15:18:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004372620206160199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / GABINETE STF3
TSE — 06004533820246190172 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000799720236190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000247420236260087 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
TRE-SP — 06000247520236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-SP — 06000251120246260415 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-SC — 06000411720226240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 18 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004439820206200012 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / GABINETE STF3