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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07014184920178020051

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa46871e2d568735e19d5ed0c61dfe00c694ac675d5f1350df6498b6e2d96a13

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: fa46871e2d568735e19d5ed0c61dfe00c694ac675d5f1350df6498b6e2d96a13
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2018-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2018-04-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2018-04-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-05-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-06-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2018-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-06-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-06-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-07-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-03-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-04-18 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Custas (TPU 479)
2021-03-30
Custas (TPU 479)
2021-03-22
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Publicação (TPU 92)
2021-02-09
Abandono da causa (TPU 458)
2021-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-27
Conclusão (TPU 51)
2021-01-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-30T14:47:27.000Z — Custas (TPU 479)
  2. 2021-03-30T14:46:56.000Z — Custas (TPU 479)
  3. 2021-03-22T13:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-01-27T17:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-01-27T10:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-01-27T10:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-02-20T08:57:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-02-20T08:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-02-11T15:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-07-11T12:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  11. 2019-06-19T23:38:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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  12. 2019-06-10T11:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2018-12-03T13:12:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-07-12T08:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-06-20T11:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2018-06-14T14:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  17. 2018-06-13T13:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-06-13T12:38:39.000Z — Audiência (TPU 970)
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    }
  ]
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  19. 2018-05-17T12:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2018-05-16T19:22:56.000Z — Mandado (TPU 106)
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    }
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  21. 2018-04-23T09:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  22. 2018-04-23T09:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  23. 2018-04-23T09:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-04-18T10:35:12.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  25. 2018-04-18T08:34:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  26. 2018-04-18T08:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-01-29T18:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2017-09-18T13:05:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-09-14T10:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-09-14T10:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2021-04-28T10:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-02-10T10:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-02-09T19:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-02-09T14:35:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  35. 2020-03-30T17:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  36. 2020-03-02T09:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2020-02-16T09:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-02-11T20:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-02-10T09:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-12-04T18:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.